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Modernizar Braga é criar saldos sociais, ambientais e de mobilidade positivos

Qualidedade ambiental e urbanística exige corredor verde


Exemplo de espaço público a merecer uma intervenção de requalificação de modo a tornar o seu uso público atrativo.

A elaboração de um Plano Verde deve ser um grande desígnio do planeamento municipal. Braga precisa de superar décadas de construção desordenada, sem quaisquer preocupações ambientais e urbanísticas. O Plano Verde tem de incluir o traçado do Corredor Verde que articule e ligue em contínuo as zonas verdes existentes e a criar ‐ não apenas entendidas como parques, praças, mas que englobe também circuitos pedonais promotores de sombra e de conforto urbano, bem como o reaproveitamento de vazios urbanos cuja requalificação iria permitir o usufruto público (p.e. o terreno adjacente às traseiras do Museu dos Biscaínhos ou a Praça Paulo Orósio). Este contínuo tem uma função ecológica e social decisiva para a qualificação da cidade, conferindo capacidade de circulação, biodiversidade e escala às manchas verdes, com a criação de vias de circulação

Parque Urbano de Lamaçães


Área que se presume seja propriedade do Ministério da Administração Interna

No estudo das áreas verdes propõe‐se o Parque Urbano na zona de Lamaçães. Trata‐se de uma área da cidade de forte expansão e densidade, encravada entre duas variantes sendo que uma delas, a Av. Frei Bartolomeu dos Mártires, regista os mais elevados índices de poluição do ar e sonora da cidade. Por outro lado, trata‐se de uma zona que possui uma grande parcela de terreno público, pertencente ao Estado, que facilitaria a negociação e tornaria mais acessível o preço do terreno.

Plano de Mobilidade


Exemplo de beco sem saída na Rua Orfeão de Braga

Numa cidade fraturada como Braga, a elaboração de um Plano de Mobilidade que englobe todas as formas de mobilidade articuladas com outros estudos sectoriais (Plano Verde, Plano Desenvolvimento Estratégico do Concelho) e que garanta a coesão territorial e uma maior democratização da capacidade de mobilidade de todos os cidadãos, constitui uma prioridade. Neste Plano de Mobilidade faz sentido incluir um trabalho de cozimento de ligações entre arruamentos. Braga é uma cidade repleta de cul‐de‐sac (becos sem saída) que constituem pequenas muralhas físicas e até psicológicas, aumentando artificialmente os territórios de exclusão espacial que deviam ser de inclusão e facilitadores de atravessamento e de ocupação. Uma cidade mais porosa sobretudo para os percursos pedonais é também uma cidade mais usufruída, mais democrática e até mais segura. Este mesmo estudo de mobilidade terá necessariamente que equacionar da pertinência da proposta do traçado da circular exterior, em particular no troço referente ao atravessamento em túnel da encosta do Bom Jesus. Enquanto isso não for devidamente estudado considera‐se que essa proposta deve cair de imediato nesta revisão.

Plano de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos

O Bloco de Esquerda propõe ainda que esta autarquia promova a elaboração de um estudo com vista à implementação de um novo sistema de recolha de resíduos urbanos. Depois de, na década de 90, os bracarenses terem assistido ao fim das lixeiras a céu aberto, e de, nos primeiros anos deste século se ter iniciado o sistema de recolha selectiva de resíduos, esta segunda década deverá ficar marcada por uma outra abordagem à recolha do lixo. Assistir diariamente à deposição de centenas de milhares de sacos de plástico espalhados pelas ruas da cidade a partir do final da tarde, muitas vezes em péssimas condições de acondicionamento, não é uma solução compaginável com a qualificação do ambiente urbano e com aquilo que tem de ser ser uma cidade moderna e ecologicamente evoluída. Propõe‐se, apenas, uma revolução que não se faz de um ano para o outro, que implica muito investimento e também mudança de mentalidades, mas que é preciso começar já.

Sete Fontes

Embora tenha sido anunciado aquilo que o Bloco há vários anos defendeu em sede de discussão pública dos termos de referência do plano de pormenor do Parque das Setes Fontes, a CMB não tem de esperar pela elaboração e discussão pública do plano de pormenor de salvaguarda das sete fontes para retirar do PDM a variante que se encontra proposta. Nesta revisão, o PDM deve contemplar a retirada da referida variante.

Plano de novas centralidades urbanas

Definir novas centralidades na grande mancha periférica da cidade, hiperocupada e suburbanizada, articuladas entre si e promotoras da coesão territorial, exige um Plano de Novas Centralidades Urbanas. Os núcleos urbanos periféricos têm de ser integrados no desenvolvimento do município, sob pena de se agravar a segmentação social do território municipal. A requalificação desses núcleos deve passar pela inclusão no Plano de Mobilidade e no Corredor Verde e por um plano de desenvolvimento de centralidades que confira uma estrutura policêntrica ao desenvolvimento do município.

Promover saldos positivos

Mais do que um saldo zero, o PDM de Braga deve promover saldos positivos em áreas profundamente deficitárias, resultantes de um modelo de crescimento urbano ao serviço de interesses ligados à especulação e ao imobiliário, comprovadamente desajustados dos interesses gerais do município e dos munícipes.

O PDM de Braga deve perspetivar uma estratégia de desenvolvimento que potencie no próximo decénio a obtenção de saldos positivos em termos sociais, ambientais e de mobilidade. As propostas que o Bloco de Esquerda avança vão nesse sentido. Mais estrutura verde – Plano Verde e Corredor Verde, mais qualidade urbana – Plano de Recolha de Resíduos, mais integração urbana e social – Plano de Mobilidade e Plano de Novas Centralidades.

Trata‐se de aproveitar o processo de revisão do PDM para lançar as fundações de um programa de modernização democrática da cidade de Braga.