Bloco quer plano de despoluição do Rio Este

Pedro Soares, deputado do Bloco de Esquerda eleito pelo circulo eleitoral de Braga, Pedro Soares, questionou o Governo, através do Ministério do Ambiente, sobre descargas ilegais no Rio Este, na sequência de testemunhos de mais um atentado ambiental, em Braga.

No documento entregue na Assembleia da República, o Bloco de Esquerda afirma que “apesar de notícias de dezenas de infrações, apelos da população aos órgãos locais, e algumas intervenções da PSP e do SEPNA, a situação parece continuar na mesma e os infractores permanecem impunes”.

Para Pedro Soares, “não parece haver uma ação eficaz das autoridades, da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), da Administração da Região Hidrográfica do Norte (ARHN) e das Autarquias, principalmente da Município de Braga, troço do rio onde se têm verificado estas descargas, para que estes atentados ambientais não se repitam e sem que os autores sejam devidamente responsabilizados”.

Na sequência da pergunta n.º 3415/XIII/2º do Bloco sobre o Rio Este, em Fevereiro de 2017, o Ministério do Ambiente afirmou que a “APA/ARH do Norte continua empenhada no reforço da fiscalização do Rio Este, nomeadamente em ações concertadas com o SEPNA e a AGERE, no sentido de corrigir eventuais situações pontuais despoluição que persistam.”

"O facto é que os episódios de descargas poluentes persistem e desconhecem-se ações concretas das autoridades para colocar cobro a esta situação que se tornou recorrente."

Assim, o grupo parlamentar quer saber:

1. Foram já identificados os focos de poluição que têm vindo a afetar o Rio Este?

2. A APA tem algum plano articulado com a Câmara Municipal de Braga, com a AGERE – Empresa de Águas, Efluentes e Resíduos de Braga e com a GNR/SEPNA para identificar e resolver os problemas de poluição que continuam a degradar o Rio Este e que contribuem para a poluição na bacia hidrográfica do Ave?

3. Que diligências foram tomadas para responsabilizar os autores destas descargas ilegais?

4. Desde 2015, quantas entidades já foram objeto de contra ordenações por descargas para o Rio Este e que consequências efetivas tiveram esses processos?

O rio Este nasce nas proximidades da cidade de Braga e desagua no rio Ave. O seu curso passa em Braga, Cambeses, Nine, Louro e Minhotães, e entre as freguesias de Rates e Balasar na Póvoa de Varzim. Já em Vila do Conde, atravessa as freguesias de Arcos, Junqueira, Touguinhó, desaguando na margem direita do Ave, 4 km a montante de Vila do Conde, na freguesia de Touguinha.