Bloco quer fim da precariedade nas escolas

Pedro Soares, deputado do Bloco de Esquerda eleito pelo círculo de Braga, esteve, na tarde desta segunda-feira, reunido com a direção do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, em Braga, para analisar os constrangimentos ao inicio do ano letivo.

Em declarações à imprensa, Pedro Soares confirma as notícias que já tinham vindo a público, nomeadamente que o atraso no início do ano letivo se deveu à falta de assistentes operacionais, situação que impedia este estabelecimento de arrancar com o ano escolar com segurança.

De acordo com Pedro Soares, “esta escola deveria estar capacitada com 32 funcionários, de acordo com a portaria que estipula o número de funcionários em função do número de alunos, no entanto, a 17 de Setembro, apenas estavam ao serviço 15 funcionários”. Segundo o deputado bloquista, mesmo após a contratação de 14 funcionários a tempo parcial, que estarão ao serviço no final desta semana, a escola continua a enfrentar escassez de recursos humanos.

Além disso, refere Pedro Soares, a instabilidade nos vínculos destes funcionários não assegura a tranquilidade na gestão da escola, uma vez que “são contratos a tempo parcial por apenas 9 meses”. Para o deputado, “não é possível assegurar a qualidade da escola pública semeando a precariedade entre os funcionários”.

“Estamos perante uma situação grave que põe em causa o estado social, não podemos continuar a permitir que pessoas sejam contratadas em Outubro, despedidas em Junho e recontratadas novamente no início do ano letivo seguinte”, afirma o deputado Pedro Soares. “Por um lado, as pessoas vêm a sua vida suspensa todos os anos, perdendo ainda três meses de rendimento, e, por outro, as escola não é capaz de preparar o início do ano letivo convenientemente, uma vez que nunca sabe quais as contratações que o Ministério permitirá fazer em cada ano”, critica.

Assim, o deputado bloquista defende que “tratando-se de necessidades permanentes, como neste caso, a contratação deverá ser por tempo integral e com vínculos definitivos”.