Bloco propõe transportes urbanos gratuitos para bracarenses

Braga precisa de ter uma estratégia para os transportes coletivos

1. Defendemos que os TUB sejam gratuitos para todos os moradores e moradoras, estudantes, trabalhadores e trabalhadoras do concelho porque:

- queremos aliviar as despesas das pessoas, garantir o direito à mobilidade e combater a crise social provocada pela pandemia

- queremos combater a crise climática agravada pelo excesso de automóveis na cidade

- e queremos transformar a mobilidade em Braga para que as/os bracarenses possam deslocar-se de maneira fácil e rápida para o trabalho, para a universidade e para a escola.

- queremos ruas com menos trânsito, com mais segurança e melhor qualidade do ar.

- queremos ruas com mais vida.

2. É pena que Ricardo Rio nunca tenha mexido uma palha para resolver o caos do trânsito em Braga, nem se importe com os custos dos transportes para as famílias. Continua agarrado ao passado, a querer mais estradas e mais carros.

Pouco ou nada valorizou o PART, que claramente insuficiente para toda a CIM Cávado, pouco permitiu fazer, apenas baixar os preços dos passes para as famílias de mais baixos rendimentos. No entanto, note-se que uma família de 4 pessoas, que ganhe um pouco acima em termos de rendimentos, que more fora da cidade e tenha de pagar um passe de duas coroas, gasta mais de 100€ mensalmente em transportes!

A resposta para o excesso de carros na cidade e par aos problemas que acarretam, não são mais e maiores estradas porque essas trazem ainda mais carros, como o demonstram muitos casos onde foram aplicadas essas políticas erradas. A resposta certa são transportes coletivos acessíveis, de qualidade e que cheguem perto da casa das pessoas e do seu local de trabalho. É isso que o Bloco propõe.

Ricardo Rio nem sequer tenta aprender com o que fazem outros municípios, como o de Cascais, onde o atual executivo que até é PSD-CDS garantiu transportes gratuitos para as pessoas há um ano.

3. Saudamos que o PS defenda transportes coletivos gratuitos em Braga. Lamentámos, porém, que Hugo Pires, que já totaliza mais de 10 anos como deputado à AR por Braga, nunca tenha apresentado propostas concretas na AR para termos transportes mais baratos em Braga. Por exemplo, nada fez quando o Governo do seu partido decidiu atribuir apenas 1,4% das verbas totais de redução tarifária aos municípios da CIM Cávado onde se inclui Braga. A AM Lisboa ficou com 70%. Estas verbas são necessárias para todo o país e têm de ser distribuídas equitativamente pelo território, como sempre defendeu o Bloco de Esquerda. É pena que Hugo Pires nada tenha feito na AR para que os transportes em Braga fossem mais baratos e só agora anuncie esta proposta.

Percentagem das verbas totais (116M) de redução tarifária atribuídas (2019, dados mais atuais)

AM Lisboa: 70% | AM Porto: 15% | CIM Cávado: 1,4% (Amares, Braga, Barcelos, Esposende, Terras de Bouro e Vila Verde)

Porquê a necessidade de uma estratégia para os transportes coletivos?

• Combater a crise social: combater as desigualdades, já que para as pessoas com menores rendimentos as despesas de transportes são altas. A gratuitidade dos transportes beneficia mais as pessoas com menores rendimentos, especialmente no contexto atual de crise económica e social provocado pela pandemia. Um agregado familiar de quatro pessoas (dois adultos e duas crianças) que viva numa freguesia longe do centro da cidade pode pagar mais de 100 euros mensais para se deslocar de autocarro no concelho.
• Combater a crise climática: carros contribuem com cerca de 25 por cento do total de emissões de gases com efeito de estufa (GEE). É urgente diminuir as emissões de GEE em Braga, e os carros são umas das principais fontes.
• Transformar a mobilidade em Braga: acabar com os engarrafamentos, diminuir o trânsito automóvel, diminuir a sinistralidade, tornar a mobilidade mais rápida e eficaz no concelho, melhorar a qualidade do ar, reduzir o ruído, melhorar a segurança rodoviária, aumentar o espaço público disponível para as pessoas, melhorar a qualidade de vida, melhorar a saúde das pessoas.

Eficácia da proposta

• Exemplos de cidades europeia (Tallinn, Luxemburgo (cidade), Dunquerque, etc.) demonstra que a gratuitidade dos transportes coletivos aumentou a procura em pelo menos 50% ao mesmo tempo que se verificou uma redução substancial da circulação automóvel
• Após a introdução do Programa de Apoio à Redução Tarifária (PART), em 2019, o número de passageiros nos transportes coletivos aumentou 18% (AM Lisboa) e 18% (nas CIM abrangidas). O número de passageiros seria certamente ainda maior se tivesse sido aplicada a gratuitidade.
• O Município de Cascais (coligação PSD/CDS) tem transportes coletivos gratuitos (autocarros) desde junho de 2020, para mais de 200 mil pessoas!

Custo

• 6,5 milhões de euros/ano (equivalente às receitas provenientes da venda de títulos de transporte pelos TUB em 2019)
• Falta avaliar os custos da poluição ambiental por haver mais carros a circular, os custos do tempo perdido pelos condutores em congestionamentos (tempo), os custos de operação dos veículos e consumos, os custos para a saúde das pessoas e para o SNS, os ganhos com a diminuição da sinistralidade (perdas de vidas humanas, ou com sequelas para o resto da vida que também pesam no SNS), etc. Estes custos têm o potencial de ser substancialmente reduzidos com a aplicação da gratuitidade dos transportes coletivos.

Como se paga? (a título de exemplo, sem prejuízo de outras fontes de financiamento adequadas)

• Receitas do estacionamento tarifado (agora gerido pelos TUB): cerca de 600 mil euros/ano (pode ser superior)
• Verbas do orçamento municipal (ex., aumentar receitas fiscais, tarifas pelo uso do automóvel em certas zonas da cidade)
• Verbas do PART, ou seja de que medida for, via Orçamento de Estado, tal como acontece para as zonas metropolitanas do Porto e de Lisboa (que levou mais 70% dos valores do primeiro PART)

Propostas complementares

• Modernização e ampliação da frota: autocarros de emissões zero (Orçamento do Estado e fundos comunitários). Atualmente os TUB continuam à espera de 25 novos autocarros.
• Melhor integração modal (com comboio, bicicleta, etc.), melhor integração horária e rede mais abrangente e em circuito (atualmente a rede está pensada para trazer as pessoas da periferia para o centro)
• Criação ciclovias pelas zonas mais densamente povoadas do concelho
• Requalificação e reordenamento do espaço urbano, abrindo espaço para alargamento das zonas pedonais e de lazer