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Mercado Municipal: Bloco discorda do valor das rendas

Imagem retirada de www.cm-braga.pt

Após sucessivos atrasos e com uma derrapagem de mais de milhão e meio de euros, o Mercado Municipal de Braga parece estar em vias de entrar em funcionamento; recorde-se que inicialmente a obra foi adjudicada por 5,7 milhões de euros e neste momento o custo total ascende já a sete milhões, constituindo uma derrapagem orçamental incompreensível numa gestão pública que se quer rigorosa. 

O Bloco de Esquerda sempre acompanhou esta obra, tendo reiteradamente denunciado os abusos que se verificaram neste processo, como seja a expulsão dos feirantes que costumavam vender nas imediações do mercado ou a preocupação com a possibilidade de regresso de todos os vendedores que ocupavam o mercado.

Infelizmente, o tempo deu-nos razão e constatámos que as nossas preocupações não eram infundadas. Vejamos:

i) Os vendedores do mercado estão a conhecer agora os valores das novas rendas e todas estão a sofrer aumentos. Esta é uma situação incompreensível: a requalificação do mercado municipal é inerente às responsabilidades da Câmara pelo que não podem ser os vendedores a pagar a fatura - mesmo que parcial - dessa recuperação. 

 

ii) Por outro lado, é urgente garantir a possibilidade de regresso dos feirantes à zona periférica do mercado, onde sempre estiveram e devem continuar a estar, dinamizando a cidade e o seu comércio.

iii) Refira-se ainda que um dos pontos em debate na Assembleia Municipal de Braga de amanhã, 30 de outubro, será a abertura do procedimento concursal para concessão da Ala da Restauração do Mercado Municipal. Ora, o valor mínimo de renda é de 3 mil euros + IVA. Este parece-nos ser um valor absurda e incompreensivelmente elevado. 

Em Portugal, e também pela Europa, existem excelentes exemplos de Mercados Municipais que são motores de uma cidade viva e habitada, funcionando como pontos de encontro e de convívio, onde apraz fazer compras e tomar uma refeição. 

O Bloco de Esquerda exorta a Câmara Municipal de Braga a ouvir os vendedores, os feirantes, os munícipes de modo a que o Mercado Municipal possa ser um espaço de dinamização da cidade, garantindo a inclusão de todas as pessoas que fazem o mercado há tantos anos.