DM - O núcleo de Barcelos do Bloco de Esquerda disse ontem que os primeiros «cem dias de esperança» da Câmara presidida pelo socialista Miguel Costa Gomes afinal deram lugar a «cem dias de espera e frustração».
Em conferência de imprensa, os deputados municipais do BE, José Maria Cardoso, Rui Loureiro e Rosa Viana, garantem que as cem promessas feitas pelo presidente da autarquia «deram lugar a um vazio sem resultados práticos».
No que diz respeito ao preço da água, por exemplo, o BE garante que, não só ele não foi reduzido, como os apoios concedidos nas ligações aos colectores foram cortados.
Sobre os subsídios atribuídos, os deputados sustentam que as associações continuam a aguardar as verbas porque nada foi adiantado pela Câmara. «Até podemos concordar com a revisão contratual com muitas dessas organizações, até porque algumas delas prefiguram “negociatas” de ocasião, no entanto não podemos cortar o mal pela raiz eliminando toda a subsidiação. Pode-se estar a criar as maiores injustiças a quem muito quer fazer pela divulgação cultural no concelho e está-se, com certeza, a retirar o direito aos barcelenses de assistirem e usufruírem da actividade cultural», dizem.
O deputado do Bloco de Esquerda,
Pedro Soares, considera que tem de haver “uma atitude mais pró-activa das
entidades governamentais”, no sentido de protegerem os direitos dos trabalhadores
desempregados e candidatos a um novo emprego.
O deputado eleito pelo Círculo de
Braga falava no final de uma reunião no Centro de Emprego de Barcelos, onde se
deslocou com o objectivo de ver esclarecidas as denúncias vindas a público
sobre o encaminhamento de trabalhadores desempregados para empresas
inexistentes e sobre a utilização, por parte de algumas empresas, de mão de
obra gratuita, por alguns dias, de trabalhadores à procura de emprego, que
foram encaminhados pelo Centro de Emprego de Barcelos.
Durante a reunião, quer a
directora do Centro de Emprego de Barcelos, quer o delegado regional do Norte
do IEFP negaram a existência de empresas fantasma, confirmando apenas a
existência do caso de uma antiga empresária que encerrou a sua empresa e passou
a ser encarregada de outra, mas enviou ofertas de emprego em seu nome, razão
pela qual as candidatas que se apresentaram na morada indicada, não encontraram
nenhuma empresa.
O deputado Pedro Soares, eleito pelo Círculo de Braga, questiona o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação da alegada colocação, pelo Centro de Emprego de Barcelos, de trabalhadores em empresas do sector têxtil registadas em nome individual, mas inexistentes.
Os casos que têm vindo a público foram detectados nas freguesias de Aborim, Aguiar e Tamel (São Pedro Fins), no concelho de Barcelos, bem como em Palmeira de Faro, no concelho de Esposende.
Pedro Soares pretende ver esclarecidos que medidas vai o Governo desenvolver para impedir que os trabalhadores continuem a ser enviados para colocação em “empresas fantasma”, bem como se o Ministério pretende averiguar as empresas onde o Instituto de Emprego e Formação Profissional colocou trabalhadores e cuja situação de irregularidade foi já denunciada.
A
Direcção-Geral de Geologia e Energia (DGGE)atribuiu, em 2007, à empresa
MIBAL – Minas de Barqueiros, S.A. a concessão de exploração de depósito
mineral de caulino, denominado “Gandra”, situado nas freguesias de
Milhazes e Vila Seca, no concelho de Barcelos, distrito de Braga, tendo
por diversas vezes solicitado àquela empresa a «entrega de um Estudo de Impacte Ambiental».
Desde
então, tem vindo a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional
do Norte (CCDR-Norte) confirmar que, quer a área de concessão, quer a
área de exploração em causa, abrangem parcelas de terrenos integrados
em Reserva Ecológica Nacional (REN) e/ou Reserva Agrícola Nacional
(RAN), tendo a própria Direcção Regional de Agricultura e Pescas do
Norte instaurado um Auto de Embargo, decretando assim a suspensão da
exploração naqueles terrenos em RAN.
No
passado dia 19 de Dezembro, o Bloco de Esquerda realizou uma visita ao
lugar de “Gandra”, onde constatou que a área concessionada à MIBAL está
rodeada de terrenos que foram objecto de explorações similares ilegais
e que não foram recuperadas, situação que contraria, flagrantemente, o
parecer da DGGE que determinou a suspensão da exigência de Estudo de
Impacto Ambiental.
O deputado do Bloco de Esquerda eleito pelo Círculo de Braga, Pedro Soares quer saber quem e quando foi autorizado o reinício da extracção de caulinos na freguesia de Barqueiros, que teve lugar há cerca de um mês. E por isso vai solicitar ao Governo essa informação, um vez que, até agora, ninguém mostrou nem tornou público a existência de um documento que ateste essa autorização.
Pedro Soares falava aos jornalistas no passado sábado, no final de uma manhã de vários encontros com autarcas e população das freguesias de Barqueiros, Vila Seca e Milhazes, onde encontrou posições completamente opostas.
A visita àquelas freguesias do Concelho de Barcelos começou em Vila Seca onde o presidente da Junta de Freguesia, José Faria, e cerca de duas dezenas de pessoas, entre as quais se destacavam também representantes da autarquia de Milhazes, deu a conhecer ao deputado bloquista o estado em que se encontram várias parcelas de terreno que foram objecto da extracção de caulinos e que foram aterradas com todo o tipo de lixos e lamas.
Director desconhece denúncias
A
Direcção-Geral de Geologia e Energia (DGGE)atribuiu, em 2007, à empresa
MIBAL – Minas de Barqueiros, S.A. a concessão de exploração de depósito
mineral de caulino, denominado “Gandra”, situado nas freguesias de
Milhazes e Vila Seca, no concelho de Barcelos, distrito de Braga, tendo
por diversas vezes solicitado àquela empresa a «entrega de um Estudo de Impacte Ambiental».
O deputado do Bloco de Esquerda eleito pelo Círculo de Braga, Pedro Soares quer saber quem e quando foi autorizado o reinício da extracção de caulinos na freguesia de Barqueiros, que teve lugar há cerca de um mês. E por isso vai solicitar ao Governo essa informação, um vez que, até agora, ninguém mostrou nem tornou público a existência de um documento que ateste essa autorização.
