Notícias de Guimarães - O deputado do Bloco de esquerda (BE) eleito pelo círculo de Braga, Pedro Soares esteve a semana passada em em Guimarães onde, participou na recolha de assinaturas que o BE está a levar à prática por todo o país, com vista à apresentação de petição pública que defende o alargamento do acesso ao subsídio de desemprego.
Com a ‘banca montada’ junto à muralha que identifica o berço da nacionalidade, o deputado bloquista explicou ao NG que não foi por acso a escolha da cidade de Guimarães para acção: “o objectivo é, para além de recolher as assinaturas, marcar um dos aspectos mais graves deste distrito – a taxa de desemprego que é das mais elevadas do país”. Nesta análise Guimarães está na linha da frente pois “assistimos ao aumento do desemprego sem que o Governo apresente medidas que possibilitem suster este aumento”. “Pelo contrário”, acusa o deputado ao mesmo tempo que faz contas e conclui: “a média do subsídio que foi dado aos desempregados no ano passado diminuiu em 100 euros, o que significa que o Governo está a poupar à custa dos desempregados. Isto é que não pode acontecer”, sublinhou.
O deputado Pedro Soares, eleito pelo Círculo de Braga, questiona o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação da alegada colocação, pelo Centro de Emprego de Barcelos, de trabalhadores em empresas do sector têxtil registadas em nome individual, mas inexistentes.
Os casos que têm vindo a público foram detectados nas freguesias de Aborim, Aguiar e Tamel (São Pedro Fins), no concelho de Barcelos, bem como em Palmeira de Faro, no concelho de Esposende.
Pedro Soares pretende ver esclarecidos que medidas vai o Governo desenvolver para impedir que os trabalhadores continuem a ser enviados para colocação em “empresas fantasma”, bem como se o Ministério pretende averiguar as empresas onde o Instituto de Emprego e Formação Profissional colocou trabalhadores e cuja situação de irregularidade foi já denunciada.
“Fábio
Gonçalves nem queria acreditar quando, ontem, um grupo de quatro
militares do Centro de Recrutamento de Braga interrompeu a aula que
assistia para lhe fazer uma surpresa. Aluno do 12ºR da Escola
Secundária Carlos Amarante, Fábio Gonçalves ganhou ainda mais ânimo
para ingressar no Exército português”. Assim começa a notícia do jornal Correio do Minho
desta terça-feira. Tudo terá começado na semana passada quando este
diário, que desde há muito mantém estreitos laços com Mesquita Machado,
lançou um inquérito de rua a jovens indagando o que estes esperavam do
futuro após concluírem o secundário. O Fábio terá respondido que queria
seguir o exército. Tendo lido isto os militares do Centro de
Recrutamento de Braga não estiveram para meias medidas, contanto com os
holofotes do jornal e com a conivência dos professores fizeram uma
surpresinha ao aluno e a toda a turma. O resultado, para além da
impagável capa de jornal, ao que parece não poderia ser melhor, a
“operação de charme”, como diz a notícia, teve tanto sucesso entre os
alunos que até terá ficado o desejo de uma futura palestra sobre o
ingresso no Exército.
A
cena aqui relatada, apesar de burlesca, não é nova. Quem já ouviu
relatos de jovens que são obrigados a participar no Dia da Defesa
Nacional (são 70 mil jovens por ano) com certeza identificou a
similitude. Nestes espaços, de verdadeiro aliciamento moral, a
discussão sobre o papel do exército em Portugal, nos campos do
Afeganistão ou na construção identitária de cada um de nós é coisa que
passa longe, muito longe. As promessas de infindas oportunidades e
benesses aos jovens que ingressem numa carreira militar, da qual a
maioria tem apenas uma imagem caricaturada e cinematográfica, parece
fazer caminho apoiando-se num sentimento insuflado de amor à pátria e
belicismo extremado.
O
nosso campo de combate nesta área é múltiplo. Em 2007 o Bloco
apresentou um projecto-lei para acabar com a obrigatoriedade da
participação dos jovens no Dia da Defesa Nacional, foi chumbado por
todos os outros partidos, é hora de voltar à carga. A organização da
contra-cimeira anti-NATO, este ano, relança o debate sobre o
militarismo e as agressões imperialistas, avançar na contra-corrente
das representações belicistas e patrióticas será uma das chaves para o
seu sucesso. Finalmente, casos, como este de Braga, intensificam a
urgência de um movimento estudantil crítico e participativo, capaz de
levar para o seio das escolas a discussão de temas como a guerra,
criando, pela sua acção e pensamento, um sentimento de
internacionalismo solidário, dotando, ao mesmo tempo, os alunos de uma
práctica democrática que lhes permita dizer não a estes engodos
militaristas.
Diário do Minho - O deputado Pedro Soares exige que o Governo socialista «esclareça rapidamente» a alegada discriminação de três Juntas de Freguesia da cidade de Braga, governadas pelo PSD, que viram recusada a transformação das suas Unidades de Inserção na Vida Activa (UNIVA) nos novos Gabinetes de Inserção Profissional (GIP). As autarquias de S. Victor e de Lamaçães decidiram, contudo, manter os serviços a expensas próprias e São Lázaro continua a acompanhar as pessoas pelo seu Gabinete de Atendimento, enquanto aguardam o desenvolvimento do processo que decorre no Tribunal Administrativo.
Após a reunião com os autarcas, realizado na Junta de Freguesia de S. Victor, o parlamentar eleito pelo círculo de Braga, que se fez acompanhar por dirigentes locais do Bloco de Esquerda, disse «não querer acreditar que este caso seja mais um reflexo do caciquismo do PS, que resultou num grave atentado própria democracia». Pedro Soares sublinhou que «quem fica prejudicado não é a Junta nem presidente, mas sim os fregueses destas localidades importantíssimas, principalmente os desempregados, pelo que temos que perceber porque razão é que isso acontece»
A flavescência dourada é considerada uma das doenças cloróticas mais graves da vinha. A
doença está a alastrar-se gravemente no norte do País, sem que o
Ministério da Agricultura esteja a responder adequadamente a este
problema.
Ainda a semana passada, num encontro em Amares, o deputado Pedro Soares
testemunhou a grande preocupação dos produtores de vinho verde, e os
elevados os elevados prejuízos que a doença está a causar, sobretudo
devido ao arranque das vinhas efectadas e à consequente queda de
produção.
É necessário adoptar medidas de emergência para controlo e erradicação desta doença,
envolvendo o lançamento de alertas aos agricultores, programas de
prospecção do vector e da doença, aconselhamento e formação técnica
para o tratamento insecticida e a adopção de medidas de controlo
fitossanitário, conforme estabelece a Portaria n.º 976/2008, de 1 de
Setembro.
O
Bloco de Esquerda promove no próximo dia 31 de Janeiro, uma sessão
pública sobre questões culturais, em Guimarães, no Centro Cultura Vila
de Flor, às 21h30.
Esta sessão insere-se num conjunto de sessões públicas descentralizadas sobre política cultural,
que o Bloco de Esquerda irá promover, percorrendo os vários distritos
do país, entre os meses de Janeiro a Março e que contará com a presença
da deputada Catarina Martins e do ex-deputado e sociólogo da cultura
João Teixeira Lopes.
O
Bloco assumiu como eixos prioritários na política cultural o acesso das
populações à fruição de bens culturais e a meios de produção artística
e cultural, a salvaguarda do património cultural material e imaterial,
e os direitos laborais dos profissionais do sector cultural.
Nesta
sessão serão debatidas questões relacionadas com a criação de cartas de
missão para os equipamentos culturais, incluindo definição de
objectivos de programação, serviços pedagógicos, requisitos técnicos e
humanos, contratos-programa de financiamento e concursos para direcção,
assim como questões relativas ao equilíbrio entre regulamentação
nacional e autonomia local, regulamentação de redes e financiamentos
directos e indirectos à criação e difusão artística.
Será ainda criado um fórum online (http://cultura.bloco.org)
sobre trabalho e qualificação no sector cultural, que estará aberto aos
contributos de todos os profissionais e interessados nesta área, e será
dinamizado pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda.
A Comissão Parlamentar de Saúde aprovou, hoje, por unanimidade, requerer a presença da Ministra da Saúde para prestar esclarecimentos sobre a actual gestão do Hospital de Braga e a Parceria Público Privada que liga o Estado ao Grupo Mello Saúde.
Na origem desta decisão da comissão parlamentar estão os requerimentos apresentados pelos deputados do Bloco de Esquerda e do PCP.
Recorde-se que o Bloco de Esquerda solicitou também ao Ministério da Saúde o contrato de parceria público privada firmado entre o Estado e o grupo privado que agora administra o Hospital de São Marcos, em Braga. Até à data esse contrato é desconhecido.
Na origem deste pedido estão uma "série de medidas que têm causado forte apreensão na população da área de influência daquele estabelecimento hospitalar de referência para a região do Minho".
No requerimento assinado pelo deputado Pedro Soares (BE) são enumerados os casos do encerramento de serviços hospitalares, a diminuição de fornecimento de medicamentos na farmácia hospitalar, nomeadamente de fármacos destinados a doentes oncológicos, bem como alterações em diversos procedimentos, como o encurtamento dos prazos de validade das receitas médicas, que têm prejudicado centenas de doentes.
A data para a ida da Ministra ao parlamento não está ainda marcada, prevendo-se que aconteça logo apóas a aprovação do Orçamento de Estado.
Pedro Soares, deputado do BE eleito por Braga, afirmou que o Ministério da Agricultura tem dispositivos legais que pode accionar para apoiar os produtores de vinho afectados pela flavescência dourada, um insecto que está a destruir as vinhas e que tem afectado de forma gravosa os viticultores do Concelho de Amares.
Perante uma plateia de cerca de uma centena de produtores de vinho verde, e na companhia do presidente da Câmara de Amares, o independente José Barbosa, o deputado do Bloco de Esquerda recordou o conteúdo do Decreto-Lei 154/2005 que prevê um conjunto de acções a desenvolver pelo Ministério da Agricultura em caso de problemas fitossanitários, como é o caso da flavescência dourada.
O problema, como salientou Pedro Soares, é que o Ministério da Agricultura “desinvestiu, desguarneceu os seus recursos humanos e agora não tem meios para realizar as acções inspectivas e de acompanhamento que a doença exige e, em último caso, para determinar o arranque das vinhas doentes, em particular as abandonadas, caso os proprietários insistam em não o fazer”.
O Bloco de Esquerda manifesta a
sua total solidariedade e apoio para com os organizadores da manifestação da
população residente na área do Parque Natural da Peneda Gerês que se realiza
amanhã, sábado, em Braga.
E faz votos para que o Governo
seja sensível às duras críticas que diversos movimentos, associações, autarcas
e outros representantes da população têm feito ao novo regulamento do Parque
Nacional.
Recorde-se que na sequência da
discussão pública da nova proposta de Regulamento o Bloco de Esquerda, e o seu
deputado Pedro Soares reuniram com o director do Parque e com representantes
das populações e endereçaram ao Ministério do Ambiente um pedido de
esclarecimento sobre a falta de diálogo que norteou este processo.
O deputado do Bloco defendeu
também o prolongamento do período de discussão pública de forma a contribuir
para um melhor esclarecimento das populações e solicitou também a clarificação
dos objectivos que levaram o Parque Nacional a aderir à rede Pan Parks, adesão
essa que tem suscitado grande desconfiança das populações por criar uma zona de
reserva que interdita actividades ancestrais das populações.
O Bloco de Esquerda vai continuar
a bater-se, quer no Distrito, quer na Assembleia da República pela defesa dos
interesses das populações, acreditando que esses interesses são perfeitamente
compatíveis com a defesa dos valores ambientais e patrimoniais do Parque
Natural da Peneda Gerês.
O deputado do Bloco de Esquerda Pedro Soares vai estar esta
sexta-feira, em Amares para um encontro com vitivinicultores do
concelho.
Pedro Soares quer inteirar-se da situação dos produtores de vinho
de Amares, a braços com vários problemas, em particular com o da
flavescência dourada, um insecto que se alimenta das vinhas abandonadas
e que se está a propagar às outras vinhas, uma situação que está a
afectar a importante produção de vinho verde naquele concelho.
O encontro com os vitivinicultores terá lugar às 21:30 horas, no Salão
Nobre da Câmara de Amares e contará também com a presença do presidente
da Câmara, José Barbosa.